Sobre a RA

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Comitê Interno de Governança – CIG/RA-RFII

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Institucional

O Comitê Interno de Governança Pública da Administração Regional do Riacho Fundo II é a instância responsável por garantir o desenvolvimento contínuo e progressivo das melhores práticas de governança. Sua função é promover e monitorar a política de governança, atuando no aperfeiçoamento da liderança, na aprovação e disseminação da estratégia, bem como na implementação de processos, estruturas e mecanismos adequados à promoção da cultura de governança e compliance

Planejamento Estratégico
Gestão de Riscos - (atualizando)
Programa de Integridade Pública - (atualizando)
Modelo de Governança e Gestão Pública
Mapeamento de Processos - (atualizando)
Ouvidoria
Transparência
Mecanismos de Liderança - (atualizando)
Controle Interno - (atualizando)

 

A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, conforme artigo nº 42, do Regimento Interno, das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28/03/2017 e com fundamento no art. 15 do Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê Interno de Governança Pública da RA-XXI – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II que atuará com a seguinte composição: I – ANA MARIA DA SILVA – Matrícula nº 1.710.597-8, Administradora; II – OSNI BUENO DE FREITAS – Matrícula n° 1.710.381-9 , Chefe de Gabinete; III – GISLENE GONÇALVES MACHADO DE CARVALHO – Matrícula n° 1.690.048-0, Chefe de Assessoria e Planejamento; IV – PAULA PATRICIA SILVA PEREIRA ALVES – Matrícula n°1.714.201-6, Coordenadora de Administração; V – SHEILA DE SOUZA MARINHO MIGUEL – Matrícula n°0.174.641-3, Gerente de Orçamento e Finanças; VI – ISAIAS CARVALHO DA SILVA – Matrícula n°1.691.808-8, Coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção; § 1º O CIG reunir-se-á uma vez por mês ordinariamente ou extraordinariamente, quando houver matéria urgente a deliberar, mediante convocação do Secretário da Pasta ou de no mínimo três subsecretários constantes do Caput, sendo a presença obrigatória do Secretário ou seu substituto legal

§ 2º O quórum de reunião do Comitê de Governança é de maioria dos membros e o quórum de aprovação é de maioria dos presentes. § 3º Em seus impedimentos e nos afastamentos legais, os titulares indicados no caput serão representados por seus substitutos eventuais formalmente designados. Art. 2º São competências do Comitê Interno de Governança Pública: I – implementar e manter processos e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes da governança previstos no Decreto nº 39.736/2019; II – incentivar e promover iniciativas voltadas para: a) a implementação do acompanhamento de resultados no órgão ou na entidade, valendo-se inclusive de indicadores; b) a promoção de soluções para melhoria do desempenho institucional; e c) a implementação de mecanismo para mapeamento de processos e a adoção de instrumentos para o aprimoramento do processo decisório. III – acompanhar e promover a implementação de medidas, mecanismos e práticas organizacionais de governança pública definidos pelo Conselho de Governança Pública – CGov; IV – apoiar e incentivar politicas transversais de governo; e V – promover, com apoio institucional da Controladoria-Geral do Distrito Federal, a implantação de metodologia de gestão de riscos. Art. 3º O Comitê Interno de Governança Pública deve divulgar suas atas, relatórios e resoluções em sítio eletrônico do órgão. Art. 4º A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. 

ATA - RA-RFII/GAB/ASPLAN

ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA - RA-RFII
ATA DA 2ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA - RA-RFII
ATA DA 3ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA - RA-RFII
ATA DA 4ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA - RA-RFII
ATA DA 5ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA - RA-RFII

Conheça o Riacho Fundo II

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HISTÓRIA DO RIACHO FUNDO II

A Administração Regional do Riacho Fundo II, criada pelo Decreto nº 3.153 de 6 de maio de 2003, é um órgão da Administração Direta vinculado à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. A cidade iniciou sua ocupação em 1995 a  partir da demanda de pessoas que lutavam pelo seu direito de moradia própria, acampados e retirados algumas vezes, os pioneiros do Riacho venceram e a cidade começou a acontecer. Em 2001, foi criada a Subadministração Regional do Riacho Fundo II e em 2003, quando se tornou independente, a partir do Decreto nº3.153/2003, onde criou a RAXXI. É formada pelas quadras nortes (QN), centrais (QC), Sul (QS) e Quadras Industriais (QI), além do conglomerados Agrourbanos de Brasília (CAUB) I e II e a Granja Modelo, unidade habitacional mais antiga.

Ao longo dos anos a cidade tem alcançado importante desenvolvimento social e se encontra em um processo continuo de expansão. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio  (PDAD), de 2011, a XXI Região Adminstrativa registrou de 2000 a 2011, uma taxa de crescimento populacional de 12,2% cinco vezes maior no mesmo período. Hoje com cerca de 100 mil habitantes, o Riacho Fundo II continua se expandindo e atraindo pra si, oportunidades de desenvolvimento e visibilidade.
Atualmente a cidade tem crescido a cada dia devido aos programas habitacionais do Governo Federal como Morar Bem, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é oferecer toda a infraestrura para os novos e antigos moradores que está chegando e os que já estão.

Quem diria que aquele imenso vazio no cerrado se transformaria em uma linda cidade. Em 27 anos de existência, visando uma comunidade mais solidária e organizada, lideranças, associações, prefeituras comunitárias e a Administração Regional, continuam no empenho pelo crescimento e bem social do Riacho II.
Com a certeza de um futuro de transformações, as conquistas alcançadas até aqui só confirmam a grandeza da jovem cidade com muito a oferecer.

Nossa cidade, Nossa cara! 

 

Área:
A área total do Riacho é de 54,53 Km ², urbana e 52,23 Km ², rural.

Solos:
Os solos são predominantemente, concrecionados lateríticos e latsolos e, em estado natural apresentam alta porosidade e permeabilidade. Possuem boa resistência a erosão em função da facilidade de infiltração da água da chuva , de acordo com Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – 1992. Para o potencial agrícola, os solos oferecem fracas condições por causa da pouca profundidade e baixa fertilidade.

Relevo:
O relevo é típico do Planalto Central, com ondulações acentuadas. A altitude máxima é de 1,230 m, a Noroeste e Oeste, apresentando configurações de vale com desníveis acentuados e grotas no sentido do Ribeirão Riacho Fundo.

Clima:
O clima predominante na região é Tropical de Altitude (Cwa), RIMA-1992. Os totais anuais de precipitação variam de 1,118mm a 2,004mm, sendo a média de 1,557mm. A chuva é sazonal sendo a maior concentração (92%) entre outubro e abril. A estação seca ocorre de maio a setembro, quando a precipitação atinge 8% restantes.

Temperatura:
A temperatura média é de 21,1º centígrados caracterizando o clima quase quente e tropical.

Umidade:
A umidade relativa do ar mantêm-se com valores médios em torno de 77%, de janeiro a abril, e valores de 1,47m/s (março) a 2m de altura.

População:
Estimativas mais recentes, realizadas pela Administração Regional do Riacho Fundo II, indicam uma população urbana de aproximadamente 100.000 mil habitantes

Agenda do Administrador

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AGENDA

Março de 2024
01/03 – Sexta- feira
14h – Reunião com Toninho (Projeto social.

04/03 – Segunda-feira
11h – Reunião com Gerente da UPA – Francivaldo.

05/03 – Terça-feira
10h – Aniversário Jardim Botânico, solenidade de Abertura.

07/03 – Quinta-feira
9h30 – Sessão solene em homenagem aos 36 anos CDM-DF. Secretaria da Mulher e Conselho dos direitos da Mulher.

08/03 – Sexta-feira
Agenda externa

10/03 – Domingo
7h – Pedal em homenagem as mulheres com café da manhã.
9h – Festival de Futebol Feminino Social.
19h Missa campal.

11/03 – Segunda-feira
11h Reunião na SEDUH, com Janaína e Dep. Daniel de Castro.
14h30 – Reunião com Secretário de Mobilidade, Zeno.
15h – Reunião CAISP.

12/03 – Terça-feira
9h – Reunião com Conselho Rural de Vargem Bonita.
14h30 – Reunião com Fábio, Fuji-shop.
17h – Reunião com Comandante da PMDF.
19h30 – Reunião CONSEG.

14/03 – Quinta-feira
18h30 – Convite Especial para as mulheres, Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

15/03 – Sexta-feira
10h – Cerimônia de entrega do certificados “Comunicador do Futuro”.

18/03 – Segunda-feira
Agenda externa

19/03 – Terça-feira
Atendimento comunidade

20/03 – Quarta-feira
9h – Roda de diálogo (Mulher + Segura). 29ª Delegacia – NUIAM

21/03 – Quinta-feira
9h – Reunião com Rosário e Diretora Sheila da Escola Agrourbano – CAUB I.

22/03 – Sexta-feira
8h30 as 12h – Evento do Corpo de Bombeiros de Brasília – “Especial dia da Mulher”
10h Evento para mulheres (Museu vivo).
16h Você + Determinada 2024 – Bate –papo com alto escalão do governo.

23/03 – Sábado
Park Way 63 anos, 1ª Cavalgada.

25/03 – Segunda-feira
10h Visita do Secretário Claudio Trinchão, da Secretaria das Cidades – SECID.
14h Reunião da Rede Social do Riacho Fundo 1 e 2.

26/03 – Terça-feira
9h Reunião com Toninho e o grupo de ciclista.
9h Reunião com Administradores e Dep. Daniel de Castro.
15h Aniversário de 2 anos do Berçário institucional – Buriti.

27/03 – Quarta-feira
11h Reunião na Administração Regional de Vicente Pires.
15h Reunião com Kleberson Viana, presidente do time X treme Futebol Feminino.
19h 6ª Edição do Campus Paty – Cerimônia de Abertura.

Mapas

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PDAD 2018

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Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios

MICRODADOS

RESULTADOS
Distrito Federal

Por Grupo de Renda  (compactado)

Regiões Administrativas
UPT Leste

Itapoã
Jardim Botânico
Paranoá
São Sebastião

UPT Norte
Fercal
Planaltina
Sobradinho II
Sobradinho

UPT Central Adjacente 1
Lago Norte
Lago Sul
Park Way
Varjão

UPT Central Adjacente 2(a)
Guará
SCIA-Estrutural
SIA

UPT Central Adjacente 2(b)
Águas Claras
Núcleo Bandeirante
Riacho Fundo
Vicente Pires

UPT Oeste
Brazlândia
Ceilândia
Samambaia
Taguatinga

UPT Sul
Gama
Recanto das Emas
Riacho Fundo II
Santa Maria

UPT Central
Brasília-Plano Piloto
Candangolândia
Cruzeiro
Sudoeste-Octogonal

 

Organograma

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Regimento Interno

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Conheça o Riacho Fundo II

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HISTÓRIA DO RIACHO FUNDO II

A Administração Regional do Riacho Fundo II, criada pelo Decreto nº 3.153 de 6 de maio de 2003, é um órgão da Administração Direta vinculado à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. A cidade iniciou sua ocupação em 1995 a  partir da demanda de pessoas que lutavam pelo seu direito de moradia própria, acampados e retirados algumas vezes, os pioneiros do Riacho venceram e a cidade começou a acontecer. Em 2001, foi criada a Subadministração Regional do Riacho Fundo II e em 2003, quando se tornou independente, a partir do Decreto nº3.153/2003, onde criou a RAXXI. É formada pelas quadras nortes (QN), centrais (QC), Sul (QS) e Quadras Industriais (QI), além do conglomerados Agrourbanos de Brasília (CAUB) I e II e a Granja Modelo, unidade habitacional mais antiga.

Ao longo dos anos a cidade tem alcançado importante desenvolvimento social e se encontra em um processo continuo de expansão. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio  (PDAD), de 2011, a XXI Região Adminstrativa registrou de 2000 a 2011, uma taxa de crescimento populacional de 12,2% cinco vezes maior no mesmo período. Hoje com cerca de 100 mil habitantes, o Riacho Fundo II continua se expandindo e atraindo pra si, oportunidades de desenvolvimento e visibilidade.
Atualmente a cidade tem crescido a cada dia devido aos programas habitacionais do Governo Federal como Morar Bem, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é oferecer toda a infraestrura para os novos e antigos moradores que está chegando e os que já estão.

Quem diria que aquele imenso vazio no cerrado se transformaria em uma linda cidade. Em 27 anos de existência, visando uma comunidade mais solidária e organizada, lideranças, associações, prefeituras comunitárias e a Administração Regional, continuam no empenho pelo crescimento e bem social do Riacho II.
Com a certeza de um futuro de transformações, as conquistas alcançadas até aqui só confirmam a grandeza da jovem cidade com muito a oferecer.

Nossa cidade, Nossa cara! 

Perfil do administrador

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ANA MARIA DA SILVA

Ana Maria é uma cearense de 55 anos, cristã, casada e mãe de 3 filhos. Moradora do Riacho Fundo II desde 1997, acampou na cidade para conseguir sua moradia. Assim como muitas mulheres brasileiras, criou seus filhos com dificuldade, muitas vezes contando com o auxílio de outras pessoas para alimentar a família. Com muita luta, assumiu o papel de mãe de família, trabalhando e estudando.  Formou-se em pedagogia e pós-graduou-se em gestão pública. Em suas experiências profissionais, atuou como técnica em enfermagem e agente de saúde em 1998, secretária paroquial de 2003 a 2006 na Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, onde também atua servindo através da música. Foi a primeira coordenadora do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil (CMCB), em 2016. Foi eleita três vezes conselheira tutelar no Riacho Fundo II, o que contabilizou 11 anos de atuação na área e, hoje exerce o cargo de administradora regional da mesma região administrativa, de 2019 a 2022. Sempre engajada em causas sociais na defesa dos direitos da comunidade, não mede esforços para ir à luta, orgulha-se de quem é: mulher simples e comprometida. Ana Maria vê na política uma possibilidade de transformar a vida das pessoas. 

Ficha Técnica

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Área:
A área total do Riacho é de 54,53 Km ², urbana e 52,23 Km ², rural.

Solos:
Os solos são predominantemente, concrecionados lateríticos e latsolos e, em estado natural apresentam alta porosidade e permeabilidade. Possuem boa resistência a erosão em função da facilidade de infiltração da água da chuva , de acordo com Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – 1992. Para o potencial agrícola, os solos oferecem fracas condições por causa da pouca profundidade e baixa fertilidade.

Relevo:
O relevo é típico do Planalto Central, com ondulações acentuadas. A altitude máxima é de 1,230 m, a Noroeste e Oeste, apresentando configurações de vale com desníveis acentuados e grotas no sentido do Ribeirão Riacho Fundo.

Clima:
O clima predominante na região é Tropical de Altitude (Cwa), RIMA-1992. Os totais anuais de precipitação variam de 1,118mm a 2,004mm, sendo a média de 1,557mm. A chuva é sazonal sendo a maior concentração (92%) entre outubro e abril. A estação seca ocorre de maio a setembro, quando a precipitação atinge 8% restantes.

Temperatura:
A temperatura média é de 21,1º centígrados caracterizando o clima quase quente e tropical.

Umidade:
A umidade relativa do ar mantêm-se com valores médios em torno de 77%, de janeiro a abril, e valores de 1,47m/s (março) a 2m de altura.

População:
Estimativas mais recentes, realizadas pela Administração Regional do Riacho Fundo II, indicam uma população urbana de aproximadamente 100.000 mil habitantes

Quem é Quem

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SEDE:

Endereço: QN 7A, Conjunto 06, Lote 01/02 – Riacho Fundo II – CEP: 71.880-016.
Funcionamos: Segunda à Sexta-feira de 8h às 12h e 14h às 18h.
Telefone: 9 9153.1189
Email:  gab@riachofundo2.df.gov.br


ADMINISTRADORA

ANA MARIA DA SILVA
Funcional:  Gabinete: (61) 99153-1189 / Ana Maria: (61) 98452-7051
E-mail: anamaria.siva@riachofundo2.df.gov.br
Cuurículo: Ana Maria da Silva


CHEFE DE GABINETE: OSNIR BUENO DE FREITAS
Telefone: (61) 99195-7806
E-mail: osni.freitas@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Osni Bueno de Freitas


ASSESSORIA TÉCNICA: CAIO LEÃO SIQUEIRA
Telefone: (61) 99153 1189
E-mail: caio.siqueira1@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Caio Leão Siqueira


ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO: ROSIANE CARVALHO ROCHA
Telefone: (61) 9 9153 1189
E-mail: rosiane.rocharia@chofundo2.df.gov.br
Currículo: Rosiane Carvalho Rocha


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: DÊNIO MARCIO TEIXEIRA ALVES
Telefone: (61) 98270.6665 – 98213. 2535 – 99158.7965
Emailascom@riachofundo2.df.gov.br e denio.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Dênio Márcio Teixeira Alves



OUVIDORIA: LAURO PEREIRA RODRIGUES
Telefone: (61) 99345.3095
E-mail: ouvidoriariacho@riachofundo2.df.gov.br  / lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo:  Lauro Pereira Rodrigues..

 Nome e contato da servidor responsável pelo SIC:
Lauro Pereira Rodrigues 
Contato: (61) 9 9345.3095
E-mail: lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues..
Nome e contato da Autoridade de Monitoramento:
Lauro Pereira Rodrigues 
Contato: (61) 9 9345.3095
E-mail: lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues


COORDENADOR DE LICENCIAMENTO,OBRAS E MANUTENÇÃO: ISAIAS CARVALHO DA SILVA
Telefone: (61) 99248-7729
E-mail:  isaias.silva@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Isaías Carvalho da Silva


DIRETORIA DE OBRAS: GERALDO BORGES MENDES FILHO
Telefone: 61 99158.0499
E-mail:   geraldo.filho@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Geraldo Borges Mendes Filho


DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO: ITANÉ SAMPAIO VIEIRA SOUSA
Telefone: (61) 99248-7729
E-mail: itane.sousa@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Itané Sampaio Vieira Sousa


GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS: FERNANDO OSCAR LOPES GOUVÊA
Telefone: (61) 99248 7729
E-mail: fernando.gouvea@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Fernando Oscar Lopes Gouvêa.


GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS: HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Telefone: (61) 99156-4958
E-mail: henrique.sousa@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Henrique Alves de Sousa


COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO: IVAN SILVA DE CARVALHO JUNIOR
Telefone: (61) 99195-7806
E-mail: ivan.junior@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Ivan Silva de Carvalho Júnior


DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO: MARCELO MARCIEL DE OLIVEIRA
Telefone: (61) 99155-9926
E-mail: marcelo.maciel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Marcelo Maciel de Oliveira


DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL: NEMIAS CARVALHO RIBEIRO
Telefone:  (61) 98547-0287
E-mail: nemias.ribeiro@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Nemias Carvalho Ribeiro


GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ROBERTO CARLOS GABRIEL 
Telefone: (61) 99195 7806
E-mail: : roberto.gabriel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Roberto Carlos Gabriel


GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS: ANTÔNIA EDILEUZA DE LIMA
Telefone: (61) 9 8480-6943
E-mail: antonia.lima@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Antônia Edileuza de Lima


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: EDILMA MOREIRA DIAS SILVESTRE
Telefone: (61) 9 9153 1189
E-mail: edilma.silvestre1@riachofundo2.df.gov.br
Currículo:  Edilma Moreira Dias Silvestre


GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO: LUCIANA RAQUEL DO NASCIMENTO
Telefone: (61) 99241.9584
E-mail: luciana.nascimento@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Luciana Raquel Do Nascimento


NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO: ELIANE RODRIGUES DA SILVA
Telefone: (61) 99282-3564
E-mail: eliane.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Eliane Rodrigues das Silva


 NÚCLEO DE INFORMÁTICA: ELVIS SUARES ALVES
Telefone:  (61) 99116 5519
E-mail: elvis.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Elvis Suares Alves


NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO: VALDSON MATOS DE LIMA
Telefone: (61) 99229.1631
E-mail: valdson.matos@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Valdson Matos de Lima


GERÊNCIA DE PESSOAS: CICERO ADRIANO ROLIM
Telefone: (61) 99423.3068
E-mail: cicero.rolim@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Cicero Adriano Rodrigues Rolim


 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS: IRENE APARECIDA ALVES
Telefone:  (61) 9 9153 1189
E-mail: irene.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Irene Aparecida Alves


OBS: Informamos que a Administração Regional do Riacho Fundo II, dispõe apenas de telefones móveis 

Caso queira entrar em contato segue os números institucionais:​

Fale com a RA – Assessoria de Imprensa

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Dênio Marcio Teixeira Alves

Chefe da Assessoria de Comunicação

Funcional: (61) 99158.7965 / 98213.2535

ascom@riachofundo2.df.gov.br e denio.alves@riachofundo2.df.gov.br

 

 

ENDEREÇO: QN 7A, Conjunto 06, Lote 01/02 – Riacho Fundo II – CEP: 71.880-016.
Funcionamos: Segunda à Sexta-feira de 8h às 12h e 14h às 18h.
Telefone: 9 9153.1189

 

ACESSO À INFORMAÇÃO

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

http://www.riachofundoii.df.gov.br/category/acesso-a-informacao/