Institucional
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A Administração Regional do Riacho Fundo II criada através do DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 ( Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018
SEDE:
Endereço: QN 7A, Conjunto 06, Lote 01/02 – Riacho Fundo II – CEP: 71.880-016.
Funcionamos: Segunda à Sexta-feira de 8h às 12h e 14h às 18h.
Telefone: 9 9153.1189
ESTRUTURA ATUAL
GABINETE
Chefia de Gabinete
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
Assessoria Técnica – ASTEC
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Ouvidoria
Coordenação de Desenvolvimento – CODES
Diretoria de Articulação – DIART
Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
Gerência de Gestão do Território – GEGEST
Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
Diretoria de Obras – DIROB
Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
Coordenação de Administração Geral – COAG
Gerência de Administração – GEAD
Protocolo
Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
Núcleo de Informática – NUINF
Gerência de Pessoas – GEPES
Gerência de Orçamento e Finanças – GEINFO
Acesse ao Organograma da Administração do Riacho Fundo II
COMPETÊNCIAS
As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )
Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)
Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)
Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional do Riacho Fundo II. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional do Riacho Fundo II, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Riacho Fundo Ii. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENAÇAO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Riacho Fundo II. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Riacho Fundo II, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – É responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
BASE JURÍDICA
LEIS
- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
- LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997 – Aprova o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 25 DE ABRIL DE 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal — PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº. 948 de 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS) nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências
- LEI DISTRITAL Nº 448, DE 17 DE MAIO DE 1993 – Regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993, que dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas e dá outras providências.
DECRETOS
- DECRETO Nº 37.206, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Dispõe sobre a estrutura administrativa das Administrações Regionais que especifica e dá outras providências.
- DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
- DECRETO Nº 41.335, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 – Altera o Decreto nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019, que cria o Programa Adote uma Praça e regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993, e dá outras providências.
PORTARIAS
- PORTARIA SEDUH Nº 56, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Estabelece procedimentos para execução do Programa Adote uma Praça, previstos no Decreto nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019.
QUEM É QUEM / CONTATOS
ADMINISTRADORA
ANA MARIA DA SILVA
Funcional: Gabinete: (61) 99153-1189 / Ana Maria: (61) 98452-7051
E-mail: anamaria.siva@riachofundo2.df.gov.br
Cuurículo: Ana Maria da Silva
CHEFE DE GABINETE: OSNIR BUENO DE FREITAS
Telefone: (61) 99195-7806
E-mail: osni.freitas@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Osni Bueno de Freitas
ASSESSORIA TÉCNICA: ANDREZA MARTINS ANTUNES
Telefone: (61) 99153 1189
E-mail: andreza.martins@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Andreza Martins Antunes
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO: ROSIANE CARVALHO ROCHA
Telefone: (61) 9 9153 1189
E-mail: rosiane.rocharia@chofundo2.df.gov.br
Currículo: Rosiane Carvalho Rocha
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: DÊNIO MARCIO TEIXEIRA ALVES
Telefone: (61) 98270.6665 – 98213. 2535 – 99158.7965
Email: ascom@riachofundo2.df.gov.br e denio.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Dênio Márcio Teixeira Alves
OUVIDORIA: LAURO PEREIRA RODRIGUES
Telefone: (61) 99345.3095
E-mail: ouvidoriariacho@riachofundo2.df.gov.br / lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues..
Nome e contato da servidor responsável pelo SIC:
Lauro Pereira Rodrigues
Contato: (61) 9 9345.3095
E-mail: lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues..
Nome e contato da Autoridade de Monitoramento:
Lauro Pereira Rodrigues
Contato: (61) 9 9345.3095
E-mail: lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues
COORDENADOR DE LICENCIAMENTO,OBRAS E MANUTENÇÃO: ISAIAS CARVALHO DA SILVA
Telefone: (61) 99248-7729
E-mail: isaias.silva@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Isaías Carvalho da Silva
DIRETORIA DE OBRAS: GERALDO BORGES MENDES FILHO
Telefone: 61 99158.0499
E-mail: geraldo.filho@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Geraldo Borges Mendes Filho
DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO: ITANÉ SAMPAIO VIEIRA SOUSA
Telefone: (61) 99248-7729
E-mail: itane.sousa@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Itané Sampaio Vieira Sousa
GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS: FERNANDO OSCAR LOPES GOUVÊA
Telefone: (61) 99248 7729
E-mail: fernando.gouvea@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Fernando Oscar Lopes Gouvêa.
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS: HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Telefone: (61) 99156-4958
E-mail: henrique.sousa@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Henrique Alves de Sousa
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO: IVAN SILVA DE CARVALHO JUNIOR
Telefone: (61) 99195-7806
E-mail: ivan.junior@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Ivan Silva de Carvalho Júnior
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO: MARCELO MARCIEL DE OLIVEIRA
Telefone: (61) 99155-9926
E-mail: marcelo.maciel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Marcelo Maciel de Oliveira
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL: NEMIAS CARVALHO RIBEIRO
Telefone: (61) 98547-0287
E-mail: nemias.ribeiro@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Nemias Carvalho Ribeiro
GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ROBERTO CARLOS GABRIEL
Telefone: (61) 99195 7806
E-mail: : roberto.gabriel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Roberto Carlos Gabriel
GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS: ANTÔNIA EDILEUZA DE LIMA
Telefone: (61) 9 8480-6943
E-mail: antonia.lima@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Antônia Edileuza de Lima
Currículo: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: EDILMA MOREIRA DIAS SILVESTRE
Telefone: (61) 9 9153 1189
E-mail: edilma.silvestre1@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Edilma Moreira Dias Silvestre
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO: LUCIANA RAQUEL DO NASCIMENTO
Telefone: (61) 99241.9584
E-mail: luciana.nascimento@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Luciana Raquel Do Nascimento
NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO: ELIANE RODRIGUES DA SILVA
Telefone: (61) 99282-3564
E-mail: eliane.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Eliane Rodrigues das Silva
NÚCLEO DE INFORMÁTICA: ELVIS SUARES ALVES
Telefone: (61) 99116 5519
E-mail: elvis.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Elvis Suares Alves
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO: VALDSON MATOS DE LIMA
Telefone: (61) 99229.1631
E-mail: valdson.matos@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Valdson Matos de Lima
GERÊNCIA DE PESSOAS: CICERO ADRIANO ROLIM
Telefone: (61) 99423.3068
E-mail: cicero.rolim@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Cicero Adriano Rodrigues Rolim
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS: SHEILA SOUZA MARINHO MIGUEL
Telefone: (61) 98508-1476
E-mail: sheila.miguel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Sheila de Souza Marinho Miguel
OBS: Informamos que a Administração Regional do Riacho Fundo II, dispõe apenas de telefones móveis
Caso queira entrar em contato segue os números institucionais
