14 de junho

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A Administração Regional do Riacho Fundo II criada através do DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 ( Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017  e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018  

SEDE:

Endereço: QN 7A, Conjunto 06, Lote 01/02 – Riacho Fundo II – CEP: 71.880-016.
Funcionamos: Segunda à Sexta-feira de 8h às 12h e 14h às 18h.
Telefone: 9 9153.1189

 ESTRUTURA ATUAL

1. GABINETE

1.1. Chefia de Gabinete

1.2. Assessoria de Planejamento – ASPLAN

1.3. Assessoria Técnica – ASTEC

1.4. Assessoria de Comunicação – ASCOM

1.5. Ouvidoria

1.6. Junta Militar

1.6. Coordenação de Desenvolvimento – CODES

1.6.1.  Diretoria de Articulação – DIART

1.6.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS

1.6.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL

1.6.2.   Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT

1.6.2.1. Gerência de Gestão do Território – GEGEST

1.6.2.2. Gerência de Desenvolvimento Econômico – GEDEC

1.6.2.3. Gerência de poio à Área Rural – GEARU

1.7. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM

1.7.1.   Diretoria de Aprovação e Licenciamento – DIALIC

1.7.1.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE

1.7.1.2. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO

1.7.2.   Diretoria de Obras – DIROB

1.7.2.1. Gerência de Topografia e Desenho Técnico – GETOP

1.7.2.2. Gerência de Execução de Obras – GEOB

1.7.2.3. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC

1.8. Coordenação de Administração Geral – COAG

1.8.1.   Gerência de Administração – GEAD

1.8.1.1. Protocolo

1.8.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP

1.8.1.3. Núcleo de Informática – NUINF

1.8.2.   Gerência de Pessoas – GEPES

1.8.3.   Gerência de Orçamento e Finanças – GEINFO

 

Acesse ao ORGANOGRAMA da Administração do Riacho Fundo II

COMPETÊNCIAS

As Administrações Regionais, são órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.

Regimento Interno ( Decreto nº 38.094 )

Decreto 38.326 (altera o Decreto nº 38.094)

Decreto 38.632 (altera os artigos 24 e 42 do Anexo I do Decreto n° 38.094)

Decreto 39.467 (altera o Anexo II do Decreto n° 38.094)


GABINETE

O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em: 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional do Riacho Fundo II. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado. 

ASSESSORIA TÉNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional do Riacho Fundo II, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.

OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional de Riacho Fundo Ii.  Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) –  É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos

COORDENAÇAO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Riacho Fundo II. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Riacho Fundo II, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) –  É responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.

 

BASE JURÍDICA

LEIS​


DECRETOS


PORTARIAS

 

QUEM É QUEM / CONTATOS


ADMINISTRADORA

ANA MARIA DA SILVA
Funcional:  Gabinete: (61) 99153-1189 / Ana Maria: (61) 98452-7051
E-mail: anamaria.siva@riachofundo2.df.gov.br
Cuurículo: Ana Maria da Silva


CHEFE DE GABINETE: 
OSNIR BUENO DE FREITAS
Telefone: (61) 99195-7806
E-mail: osni.freitas@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Osni Bueno de Freitas


ASSESSORIA TÉCNICA: ANDREZA MARTINS ANTUNES
Telefone: (61) 99153 1189
E-mail: andreza.martins@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Andreza Martins Antunes


ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO: ROSIANE CARVALHO ROCHA
Telefone: (61) 9 9153 1189
E-mail: rosiane.rochariachofundo2.df.gov.br
Currículo: Rosiane Carvalho Rocha


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: DÊNIO MARCIO TEIXEIRA ALVES
Telefone: (61) 98270.6665 – 98213. 2535 – 99158.7965
Emailascom@riachofundo2.df.gov.br e denio.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Dênio Márcio Teixeira Alves



OUVIDORIA: LAURO PEREIRA RODRIGUES
Telefone: (61) 99345.3095
E-mail: ouvidoriariacho2riachofundo2.df.gov.br  / lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo:  Lauro Pereira Rodrigues..

 Nome e contato da servidor responsável pelo SIC:
Lauro Pereira Rodrigues 
Contato: (61) 9 9345.3095
E-mail: lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues..


Nome e contato da Autoridade de Monitoramento:
Lauro Pereira Rodrigues 
Contato: (61) 9 9345.3095
E-mail: lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues


COORDENADOR DE LICENCIAMENTO,OBRAS E MANUTENÇÃO: ISAIAS CARVALHO DA SILVA
Telefone: (61) 99248-7729
E-mail:  isaias.silva@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Isaías Carvalho da Silva


DIRETORIA DE OBRAS: GERALDO BORGES MENDES FILHO
Telefone: 61 99158.0499
E-mail:   geraldo.filho@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Geraldo Borges Mendes Filho


DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO: JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Telefone: (61) 99156 4958
E-mail: jaqueline.oliveira@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Jaqueline de Oliveira Silva


GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS: FERNANDO OSCAR LOPES GOUVÊA
Telefone: (61) 99248 7729
E-mail: fernando.gouvea@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Fernando Oscar Lopes Gouvêa.


GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS: HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Telefone: (61) 99156-4958
E-mail: henrique.sousa@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Henrique Alves de Sousa


COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO: IVAN SILVA DE CARVALHO JUNIOR
Telefone: (61) 99195-7806
E-mail: ivan.junior@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Ivan Silva de Carvalho Júnior


DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO: MARCELO MARCIEL DE OLIVEIRA
Telefone: (61) 99155-9926
E-mail: marcelo.maciel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Marcelo Maciel de Oliveira


DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL: NEMIAS CARVALHO RIBEIRO
Telefone:  (61) 98547-0287
E-mail: nemias.ribeiro@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Nemias Carvalho Ribeiro


GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ROBERTO CARLOS GABRIEL 
Telefone: (61) 99195 7806
E-mail: : roberto.gabriel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Roberto Carlos Gabriel


GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS: ANTÔNIA EDILEUZA DE LIMA
Telefone: (61) 9 8480-6943
E-mail: antonia.lima@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Antônia Edileuza de Lima


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: PAULA PATRÍCIA SILVA PEREIRA ALVES
Telefone: (61) 9 9153 1189
E-mail: paula.alves1@riachofundo2.df.gov.br
Currículo:  Paula Patrícia Silva Pereira Alves


GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO: LUCIANA RAQUEL DO NASCIMENTO
Telefone: (61) 99241.9584
E-mail: luciana.nascimento@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Luciana Raquel Do Nascimento


NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO: ELIANE RODRIGUES DA SILVA
Telefone: (61) 99282-3564
E-mail: eliane.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Eliane Rodrigues das Silva


 NÚCLEO DE INFORMÁTICA: ELVIS SUARES ALVES
Telefone:  (61) 99116 5519
E-mail: elvis.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Elvis Suares Alves


NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO: VALDSON MATOS DE LIMA
Telefone: (61) 99229.1631
E-mail: valdson.matos@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Valdson Matos de Lima


GERÊNCIA DE PESSOAS: CICERO ADRIANO ROLIM
Telefone: (61) 99423.3068
E-mail: cicero.rolim@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Cicero Adriano Rodrigues Rolim


 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS: SHEILA SOUZA MARINHO MIGUEL
Telefone: (61) 98508-1476
E-mail: sheila.miguel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Sheila de Souza Marinho Miguel


OBS: Informamos que a Administração Regional do Riacho Fundo II, dispõe apenas de telefones móveis 

Caso queira entrar em contato segue os números institucionais

PLANO PLURIANUAL
Plano Plurianual – 2024-2027
Lei do PPA 2024-2027 atualizada 

Plano Plurianual – 2020-2023 
Lei do PPA 2020 -2023 atualizada 

Informações pertinentes às ações e programas podem ser obtidas na íntegra do Plano Plurianual (PPA), disponível no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal, no endereço eletrônico: http://economia.df.gov.br/plano-plurianual/

 

RESULTADOS ALCANÇADOS
Relatório de Atividades – 2013
Relatório de Atividade  – 2014
Relatório de Atividades  – 2015
Relatório de Ativdades – 2016
Relatório de Atividades – 2017
Relatório de Atividades – 2018
Relatório de Atividades – 2019
Relatório de Gestão – 2020
Relatório de Gestão – 2021
Relatório de Gestão – 2022
Relatório de Gestão – 2023

METAS ALCANÇADAS
METAS ALCANÇADAS – 2020
METAS ALCANÇADAS – 2021 
METAS ALCANCADAS – 2022
METAS ALCANCADAS – 2023

 

PLANILHA DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANILHA DE DETALHAMENTO DA DESPESA – 2020
PLANILHA DE DETALHAMENTO DA DESPESA – 2021 
PLANILHA DE DETALHAMENTO DA DESPESA – 2022
PLANILHA  DE DETALHAMENTO DA DESPESA – 2023

 

Prezado Cidadão,

As informações referentes as auditorias realizadas pelo Governo do Distrito Federal, estão disponibilizadas no Sítio oficial da Controladoria-Geral do Distrito Federal e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico: http://www.cg.df.gov.br/auditorias/

Neste espaço estão as auditorias de contas anuais, auditorias especiais e inspeções realizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal nesta Administração Regional.

Os relatórios disponíveis são aqueles submetidos previamente à manifestação da autoridade auditada e ao controle das hipóteses legais de sigilo, nos termos da Portaria Nº 89, de 21 de Maio de 2013, e que são finalizados e emitidos pela Controladoria-Geral obedecendo a Lei Nº 4.990, de 12 de Dezembro de 2012.

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo II

 

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui convênios celebrados.

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo II

 

Prezado cidadão,

As informações referentes as despesas públicas realizadas por este órgão, estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, de maneira detalhada, e também, no aplicativo para dispositivos móveis, "Siga Brasília", em linguagem de fácil compreensão e poderão ser consultadas acessando o seguinte endereço eletrônico:

http://www.transparencia.df.gov.br/#/despesas/detalhamento

 

DIÁRIAS E PASSAGENS

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui despesas com diárias e passagens.

 

FUNDOS PÚBLICOS

Prezado Cidadão,

Informamos que este órgão não possui despesas com Fundos Públicos.

 

Atenciosamente,

Administração Regional do Riacho Fundo II

 

 

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A Administração Regional do Riacho Fundo II torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, Processo: 00301-00000861/2023-25. Objeto: contratação de Empresa de Engenharia cujo objeto é Construção da Praça de Esporte e Lazer que se encontra Localizada na QN 29 entre os conjunto 06, 07, 08 e 09 do Riacho Fundo II, com área total de 2.721,83m² conforme detalhamento constante do Projeto Básico, Planilhas Estimativas de custos e anexos que o integram. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Forma de Execução: Indireta. Regime de Execução: Empreitada Preço Global. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09123 – Administração Regional Riacho Fundo II, Programa de Trabalho – 15.813.6206.1950.0033 – Construção de Praças Públicas e Parques na QN 29 do Riacho Fundo II, Natureza da Despesa – 44.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos – 100. Valor Estimado: R$ 639.825,79 (seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Data da Abertura: 28/11/2023, às 09h00min, LOCAL: Administração Regional do Riacho Fundo II, Brasília/DF.

O respectivo Edital e seus Anexos estarão afixados em painel na Administração Regional e poderão ser retirados nos links abaixo:

EDITAL DE LICITAÇÃO 01/2023
Anexo I – Projeto Básico
Anexo II – Projetos Arquitetônicos
ANEXO III – Planilha com desoneração
ANEXO III – A – Cronograma Físico Financeiro
Anexo III – BDI (1)
Anexo III – BDI (2)
Anexo III – BDI
Anexo III – Planilha sem desoneração
Anexo IV – Declaração de Responsabilidade Técnica
Anexo V – Carta de Proposta de preços – Concordancia com os termos do Edital
Anexo VI – Declarações diversas
Anexo VII – Decreto 26851-2006
Anexo VIII – Decreto 32751-2011
DECRETO_N__45.057__DE_11_DE_OUTUBRO_DE_2023
Minuta do Contrato
Ata Tomada de Preço N° 012023
CML BRAGA CONSTRUÇÕES E EDIFICIOS
JS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS
LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP
MUSSA CONSTRUTORA EIRELI
RGM ENGENHARIA
SEI_GDF – 128259380 – Ata 02-2023 TP 01-2023
ATA 3 – CELCOS
ATA 03-2023 – CELCOS – TP 01-2023 RGM ENgenharia-1
JS COMUNICACAO E SERVICOS
ATA 04-2023 CELCOS
ATA- CELCOS TP 1/2023 – 15/01/2024
ATA CELCOS 19-01-2023
La Dart
CML BRAGA
Mussa
ATA CELCOS 01-02-2024
Recurso JS COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EM GERAL
ATA CELCOS 05.03.2024 (2)
SEI_GDF – 136266409 – Ata

 

CONTRATOS VIGENTES – 2023

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FUNAP

•    Contrato  Nº 01/2023
•    Processo SEI 00301-00000945/2023-69 
•    Objeto: Objeto: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e conservação predial e de áreas públicas do Riacho Fundo II, através de sentenciados da FUNAP
EXTRATO AO CONTRATO 01.2023  FUNAP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CAESB

  Contrato nº 01/2023
•    Processo SEI 00301-00000265/2023-45
•    Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – NEOENERGIA

•    Contrato nº 01/2023
•    Processo SEI 00301-00000266/2023-90
•    Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia de baixa tensão para prédios RA-XXI

O CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
•    Contrato nº 01/2023
•    Processo SEI 00301-00001374/2023-80
•    Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra na RA – RFII.

AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA MARGINAL DA ESTRADA PARQUE IPÊ NO RIACHO FUNDO II

•    Contrato nº 01/2023
•    Processo SEI 00301-00001066/2023-54
•    Objeto: INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE LUMINÁRIA EM TECNOLOGIA LED 120W, EM QUALQUER BRAÇO DE REDE AÉREA NA VIA MARGINAL DA ESTRADA PARQUE IPÊ – RIACHO FUNDO II

 

CONTRATOS VIGENTES – 2024

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA – PRAÇA DA QN 29

•    Contrato nº 01/2024
•    Processo SEI 00301-00000861/2023-25.
•    Objeto: Execução da obra de Construção da Praça de Esporte e Lazer que se encontra localizada na QN 29 entre os conjuntos 06,07,08 e 09 do Riacho Fundo II.

Prezado Cidadão,

A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília”, em linguagem de fácil compreensão e poderão ser acessados pelos seguintes endereços eletrônicos:

 

Em atendimento à Lei nº5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal, consultas relativas aos cargos em comissão e de provimento efetivo ocupados e vagos em cada órgão ou entidade:

Cargos efetivos: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-efetivo 

Cargos Comissionadoshttp://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado

 

Atenciosamente,

Administração do Riacho Fundo II

 

A Administração Regional do Riacho Fundo II informa que não dispõe de informações classificadas e desclassificadas, nos termos da Lei 4.990/2012 e do Decreto 35382/2014.

Atenciosamente.

Administração Regional do Riacho Fundo II

 

Prezado Cidadão,

As informações referentes às perguntas frequentes da LAI já estão disponíveis para consulta no Portal do Governo do Distrito Federal: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/category/perguntas-frequentes/

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo II

 

Central de Aprovação de Projeto (CAP):

Como conseguir visto e aprovação de projeto de arquitetura, Alvará de Construção e Habite-se?
O cidadão deve se encaminhar à Central de Aprovação de Projetos(CAP) que autoriza o início de uma obra particular ou pública de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei 6.138/2018 – Decreto 39.272/2018 assim como o Habite-se libera a construção para o habitar.
Uma obra que se inicia antes da obtenção do alvará de construção corre diversos riscos, podendo, o responsável, sofrer multas e embargos, além de assumir a responsabilidade civil e criminal, em caso de danos ou prejuízos às construções vizinhas ou qualquer ocorrência desagradável envolvendo riscos à saúde e à vida das pessoas.
O alvará de construção tem validade de oito anos, contados a partir da data de sua expedição, podendo ser renovado por igual período, após a conclusão das fundações o alvará de construção tem validade imprescritível.
A obra só é considerada concluída quando a Carta de Habite-se é emitida.
Como conseguir autorização de ocupação de área pública destinada a instalações temporárias e a serviços necessários a execução e ao desenvolvimento de obras?
O cidadão deve comparecer à CAP, com as documentações necessárias tais como: Requerimento em modelo Padrão, pagamento da taxa de execução de obras de áreas públicas, título de propriedade do imóvel, croqui do tamanho da área pública e alvará de construção.

Será necessário o pagamento da Taxa de Execução de Obras de área Pública no DF Legal, antiga AGEFIS

 

Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas (GELOAE):

É necessário ir à Administração Regional para dar início ao processo de licenciamento?
Não. O requerimento deve ser feito pelo site www.redesimples.df.gov.br

A Administração Regional é responsável por emitir o certificado de licenciamento?
Para que o estabelecimento seja licenciado é necessário a aprovação de outros órgãos, além da Administração Regional ao final do processo, o certificado será emitido no site www.redesimples.df.gov.br

Porque o lote que tinha destinação comercial hoje não tem mais?
A LC 948/2019 troxe outras destinações para os lotes e a análise de viabilidade de endereço é feita de acordo com a lei vigente.

Quanto é o metro da Taxa de área Pública?
O m² é R$0,42 (quarenta e dois centavos).

Por que a viabilidade foi indeferida? Ex: abertura de lava-jato em área residencial.
Esta atividade não é permitida para esse local, conforme Lei Complementar nº 948, PDL 90 de 1998.

Como faço para dar entrada no Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE)?
O RLE é totalmente digital, basta acessar o portal e serviços da REDESIMPLES/DF, disponível em www.redesimples.df.gov.br e conferir as 6 (seis) etapas para o processo de registro e licenciamento de uma empresa:
– Viabilidade
– Coletor Nacional (DBE)
– Integrador (FCN/RE)
– Entrega de Documentação (JCDF)
– Inscrições Tributárias
– Licenciamento

O que é necessário para dar entrada na Licença Eventual?

  1. Cadastrar o evento na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com 30 (trinta) dias de antecedência ao evento;
  2. Toda a documentação deve ser entregue na Administração, no Setor da GELOAE, 10 (dez) dias antes do evento.

Qual o prazo para resposta à consulta de viabilidade?
O prazo é de 05 (cinco) dias úteis, mas pode ser mais rápido, de acordo com a demanda.

 

Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – COLOM (GEAPRO 

Como faço para saber o andamento do meu processo de engenho publicitário?
Procurar o setor da GEAPRO na Administração de Taguatingaou fazer a pesquisa mediante o nº do processo, via SEI.

Dúvidas a respeito de parâmetros construtivos, notas de gabarito, afastamentos, enre outros.
A orientação dada é procurar o setor da Central de Aprovação de Projetos (CAP).

Como faço para realizar solicitações diversas (PEC's, praças, estacionamentos, calçadas…)?
Procurar a Ouvidoria da Administração para fazer a solicitação.

Como faço para solicitar cópia do croqui de área interessada na cidade de Taguatinga?
A Geapro disponibiliza para o solicitante.

Como faço para obter requerimento de Raio ed Anuência?
Deve-se dar entrada no Protocolo da Administração. Logo após, a Geapro providenciará o formulário de Anuência de Vizinhança.

 

Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL / Diretoria de Articulação – DIART;

Como faço para realizar o agendamento para utilizar o espaço público?
Deve vir pessoalmente na GECEL, escolher o local do evento, a data e fazer a marcação.

Para eventos de pequenos porte, sem estrutura, qual a quantidfade de pessoas?
Até no máximo 200 pessoas.

Qual o prazo para fazer o agendamento para utilização do espaço público?
Com 30 dias de antecedência ao evento.

Qual a documentação necessária para dar entrada na utilização do espaço público?
Preencher o requerimento disponível na GECEL;
Documento de identidade;
Certidão negativa emitida pela Secretaria de Fazenda.

Sobra a taxa cobrada pelo espaço público, como ela é realizada?
Conforme decreto no Diário Oficial do DF, é gerado um boleto bancário pela Secretaria de Fazenda para fins de pagamento.

A solicitação de isenção de taxa pode acontecer em quais situações?
Órgão ou entidade da Administração Pública Direta (solcitação via SEI);
Estiver em parceria com órgão governamental na realização e evento de caráter social sem fins lucrativos e de conveniência comunitária;
Eventos que constam no Calendáro Oficial de eventos do GDF

 

Protocolo:

Qual o valor para efetuar o desarquivamento de processos?
Paga-se uma taxa de R$9,91 (nove reais e noventa e um centavos).

Qualquer pessoa pode solicitar o desarquivamento de processos?
Sim, salvo nos casos de tirar cópias parciais ou integrais do processo.

Quais são os prazos para resposta?
Se a informação requerida estiver disponível, o órgão deverá autorizar e conceder o acesso imediato à ela.
Não sendo possível o acesso imediato, o órgão terá o prazo de 20 (vinte) dias para disponibilizá-la, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo II

Na Administração do Riacho Fundo II você poderá fazer o pedido presencialmente no Núcleo de Ouvidoria, no seguinte endereço e horários:

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço QN 7A, Conjunto 06, Lote 01/02 – Riacho Fundo II – CEP: 71.780–
Horário de funcionamento Segunda a Sexta de 08:00 as 12:00h e de 14:00 as 18h
Responsável pelo SIC Lauro Pereira Rodrigues
Cargo Chefe do Núcleo de Ouvidoria

E-mail

Currículo:

ouvidoria.admriachofundo2@gmail.com

 Lauro Pereira Rodrigues

Telefone

(61) 99345.3095
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de monitoramento Lauro Pereira Rodrigues
Cargo Chefe do Núcleo de Ouvidoria

E-mail

Currículo: 

ouvidoria.admriachofundo2@gmail.com

Lauro Pereira Rodrigues

Telefone (61) 99345.3095

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

https://www.participa.df.gov.br/

 

 

Atenciosamente,
Administração Regional do Riacho Fundo II

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