Na manhã dessa terça-feira (05), foi realizado uma reunião com 30 quiosqueiros do Riacho Fundo II, na Administração Regional do Riacho Fundo II. O objetivo da reunião foi sanar dúvidas e dar aos quiosqueiros todos os esclarecimentos referentes ao cadastramento.
Atenção, quiosqueiros!
Amanhã dia 08 de junho encerra o chamamento público de quiosques e trailers na administração regional do riacho Fundo II. Os ocupantes que atenderem aos requisitos previstos em lei poderão receber o termo de autorização de uso a ser apresentado até o procedimento licitatório.
Para participar do cadastramento, é preciso estar com o pagamento do preço público em dia e mostrar um comprovante de que ocupa o espaço há pelo menos cinco anos, como conta de luz ou boleto da taxa de ocupação.
A convocação atende à Lei nº 4.257, de dezembro de 2008, e ao Decreto nº 38.555, de outubro de 2017. Quem não receber o termo ficará passível a sanções da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).
Ascom: Patrícia Neves
