16 de agosto

GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais
7/06/18 às 13h17 - Atualizado em 1/07/22 às 11h44

Administração reúne Donos de Quioques e trailers para esclarecer dúvidas

COMPARTILHAR

Na manhã dessa terça-feira (05), foi realizado uma reunião com 30 quiosqueiros do Riacho Fundo II, na Administração Regional do Riacho Fundo II. O objetivo da reunião foi sanar dúvidas e dar aos quiosqueiros todos os esclarecimentos referentes ao cadastramento.  

Atenção, quiosqueiros!

Amanhã dia 08 de junho encerra o chamamento público de quiosques e trailers na administração regional do riacho Fundo II. Os ocupantes que atenderem aos requisitos previstos em lei poderão receber o termo de autorização de uso a ser apresentado até o procedimento licitatório.

Para participar do cadastramento, é preciso estar com o pagamento do preço público em dia e mostrar um comprovante de que ocupa o espaço há pelo menos cinco anos, como conta de luz ou boleto da taxa de ocupação.

A convocação atende à Lei nº 4.257, de dezembro de 2008, e ao Decreto nº 38.555, de outubro de 2017. Quem não receber o termo ficará passível a sanções da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).

Ascom: Patrícia Neves 

 

Mapa do site Dúvidas frequentes